Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, no auditório do Salão Paroquial, às dezesseis horas, reuniu-se os fazedores de cultura do município de Xapuri, estado do Acre, após chamamento público via redes sociais, convites impressos e ligação, bem como mensagens via WhatsApp, para ouvirem e opinarem sobre os recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A escuta pública foi iniciada às dezesseis horas e trinta e cinco minutos. Iniciou-se com uma apresentação cultural do Grupo Senzala de capoeira, dançando Maculelê. Na sequência foi feita a composição do dispositivo pela diretora de cultura de Xapuri, Sra. Nilcilene Barrosos. O presidente do conselho de cultura Diego Nicolas saudou a todos os presentes e ressaltou a importância do fórum da PNAB para o município; em seguida o secretario de cultura e turismo Jorge Alves iniciou sua fala ressaltando também sobre a importância de cada nesses processos, e que está satisfeito com a busca de fazedores culturais nos projetos lançados pelas leis emergenciais, relembrou também do quanto já circulou no município com a chegada da lei Paulo Gustavo e com também a LAB II. A gestora de promoção da igualdade racial reforçou que a cultura é um caminho que salva principalmente nossos jovens dos caminhos errados. A vereadora Alarice Botelho usou sua fala cumprimentando o dispositivo e todos os presentes. Relembrou a dura época da pandemia enfrentada pelos trabalhadores culturais e infelizmente a dificuldade ainda nos dias de hoje para o retorno desse trabalho. E que principalmente expos que as expectativas são grandes em relação ao recurso que o município receberá.
Estiveram presentes à reunião, Diretor presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira, o Senhor Eudiran Carneiro, a Vereadora Alarice Botelho, além de fazedores de cultura dos segmentos de música, artesanato, audiovisual, dança, teatro, contação de histórias, web designe, produtor cultural e cultura popular, totalizando trinta e cinco ativistas culturais como comprova a lista de presença em anexo.
O diretor presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira, sr. Eudiran Carneiro apresentou-se para os presentes como o facilitador do fórum. Explicou por hora sobre as duas leis emergenciais que existiram e qual a finalidade dela. Parabenizou à equipe da secretaria e o conselho de cultura pela transparência trabalhada.
Eudiran explicou os passos realizados até agora realizados pelo grupo que trabalhou até a liberação do recurso na ponta (ao fazedor de cultura). Fez também uma síntese da Lei número quatorze mil trezentos e noventa e nove de oito de julho de dois mil e vinte dois, tirando todas as dúvidas dos fazedores de cultura presentes. Foi relatado aos presentes quanto será investido no decorrer dos 5 anos, apresentou também o valor que o município recebera, do qual será o montante de R$ 139.834,96, frisou que esse valor depende do índice populacional.
O facilitador fez uma explanação superimportante, explicando aos fazedores de cultura a importância da descentralização e acessibilidade nas execuções dos projetos.
Um dos pontos importantes do fórum, foi a explanação da importância sobre o CPF (conselho, plano e fundo) da cultura. Onde implica que, até o dia 11 de julho de 2024 se caso o CPF ainda esteja desativado, o município acaba não recebendo o recurso do ano de 2024. Foi frisado aí, a importância da organização de todos os fazedores nesse processo.
Eudiran começou um bate papo com os presentes sobre o que possivelmente forem apresentar ao público da cidade, foi aberto aí então uma discussão entre os presentes, onde todos concordaram e falaram da importância de se realizar a execução de oficinas. Isso foi apenas uma reflexão sobre o produto que será deixado ao longo dos anos no município e que a liberdade de fazer ou não é de cada um proponente.
Em seguida, foi explicado e mostrado em slide as áreas da cultura que teriam sido mencionadas na escuta geral bem como na escuta online, o que de comum acordo entre os presentes e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, ficou acordado que haveria um edital para iniciantes, um edital para arte, premiação de mestres e mestras e patrimônio bem como audiovisual. Que os valores dos projetos que seriam contemplados no edital para iniciantes seriam de cinco mil reais contemplando 2 projetos. Para o edital de arte e patrimônio, trinta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos contemplando 5 projetos de seis mil reais quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos. Para o edital de premiação de mestres e mestras culturais, quarenta mil reais contemplando quatro projetos de dez mil reais. E para audiovisual no valor de quarenta mil reais contemplando quatro projetos de dez mil reais. E finalizando, o apoio a operacionalização (5%) para a contratação de três pareceristas para ajudar na avaliação dos projetos.
Os fazedores de cultura presentes optaram que os projetos contemplados fossem na maioria para oficinas nas mais diversas áreas da cultura.
Após ouvir os fazedores de cultura, o Diretor Presidente, deu por encerrada a escuta pública por segmento acerca da Política Nacional Aldir Blanc, e eu, Ronaira Azevedo de Barros, secretariei a escuta, concluo às vinte horas e cinquenta minutos a presente ata que vai por mim assinada, pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, sr. Jorge Alves Ferreira e por todos os presentes.
