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59 itens encontrados para "Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão"
- Saúde | PM Xapuri
Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
- Convênios Federais | PM Xapuri
Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Última atualização , termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS
- Feriados 2023 | PM Xapuri
Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia ) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Xapuri Feriado Municipal (Lei Municipal nº 452/
- Feriados 2022 | PM Xapuri
Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia ) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Xapuri Feriado Municipal (Lei Municipal nº 452/
- Portal da Transparência | PM Xapuri
Acessibilidade Periodicidade de atualização dos dados Glossário - termos e definições Perguntas e Respostas municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual ), receitas e gastos covid-19, notícias da gestão e as legislações oficiais entre outros. No momento não há termo de cooperação, termo de convênio e parcerias celebrado entre o município e o
- Feriados 2021 | PM Xapuri
Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia ) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Xapuri Feriado Municipal (Lei Municipal nº 452/
- Prefeito | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira Prefeito Aguardando prefeituraxapuris@gmail.com Termo de Posse (2025 a 2028) Minicurrículo públicos, como praças e parques Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial Buscar convênios
- Transparencia | PM Xapuri
/ Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselho Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos e APIs Outros tipos de convênios/acordos/termos c/ou s/necessidade de recurso financeiro ou contrapartida Ordem Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas (Filtro: VEÍCULOS) Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do
- FAQ Transparência | PM Xapuri
maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão Em consonância com a Política de Fomento à Cultura Municipal, os recursos da LMIC são distribuídos por meio de editais a projetos selecionados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão paritário Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do orçamento e das contas públicas que aparecem Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência.
- Comissão Permanente de Licitação | PM Xapuri
compras da Prefeitura de Xapuri até 28 de fevereiro de 2023, Possui ampla experiência em licitações e contratos de instauração de processo com vistas à apuração de infrações cometidas no curso da licitação e do contrato prejuízo de sua iniciativa de apuração; IV – condução dos procedimentos de concessões e permissões, nos termos direta, por meio de dispensas e inexigibilidade de licitação. e VI – execução de outras atividades, nos termos
- Licitações e Legislações
Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Eletrônica Contrato Convênio Cotação de Preço Dispensa de Licitação Inexigibilidade Outros Pregão Eletrônico Pregão Presencial Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Requerimento Resolução Retorno ao Trabalho RGF RREO Termo Aditivo Termo de Ajuste de Conduta Termo de Cooperação Termo de Posse Público Alvo Cidadão Empresa Produtor rápida PP SRP Nº002/2024 - Água Mineral Galão de 20 litros CIPA Visualização rápida CIPA - Eleição/Gestão
- Fiscal de Contratos | PM Xapuri
Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Última atualização da página: 14 de abril de 2024 às 17:29:10 Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Municipal de Xapuri. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos. Fiscais de Obras e Contratos (acesse aqui ) Os gestores e fiscais de contratos também são citados em
- Prefeitura de Xapuri - Legislação e atos
Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Balanço Anual Comunicado Controle Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Requerimento Resolução Retorno ao Trabalho RGF RREO Termo Aditivo Termo de Ajuste de Conduta Termo de Cooperação Termo de Posse Quadrimestre 1º 2º 3º Tipo Afastamento Desistência Dispensação de Medicamentos Emergência Pública Escuta Especial Exoneração FIA Fiscal do Contrato
- Vice-Prefeito | PM Xapuri
Governo >> Vice-Prefeito Vânio Pereira Miranda Vice-Prefeito Aguardando prefeituraxapuris@gmail.com Termo Tem um papel político (negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil) e de gestão (auxilia na supervisão e controle da própria administração). Entretanto, pelo principio da simetria, o vice-prefeito pode ter atribuições regidas por leis complementares
- Controle Interno | PM Xapuri
Você está em: Início > Portal da Transparência > Controle Interno Controle Interno Última atualização da página: 14 de abril de 2024 às 00:54:58 Modelo de Documentos Termo de Referência Relatórios do Controle Em caso de atraso na publicação entre em contato pelo Fale Conosco ou Ouvidoria . de informação: Formatos disponíveis: Periodicidade de atualização: 14 de abril de 2024 às 00:54:58 Controle
- Licitações | PM Xapuri
Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Editais de Licitações e Contratos (Covid-19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no
- Governo
Presidente da Câmara Juiz de Direito Lei Orgânica Organograma da Prefeitura Reforma Administrativa Termo
- Licitações Transmitidas | PM Xapuri
ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos
- Ferramenta de Pesquisa
/ Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselho Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos e APIs Outros tipos de convênios/acordos/termos c/ou s/necessidade de recurso financeiro ou contrapartida Ordem Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas (Filtro: VEÍCULOS) Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do
- Prefeitura de Xapuri
A hora de prevenir contra o contra o Aedes aegypti é agora! Saúde e Saneamento Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir contra o contra o Aedes aegypti é agora! Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios